Política de privacidade

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
No respeito pelo disposto na legislação em vigor, a Isla Azul Formentera (doravante, também «Sítio Web») compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos.

Legislação aplicável a esta política de privacidade
Esta política de privacidade está adaptada à legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção de dados pessoais na Internet. Em concreto, respeita as seguintes normas:
O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
A Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD-GDD).
A Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na Isla Azul Formentera é: Formentera Isla Azul, S.L., com NIF: B57264368 (doravante, «Responsável pelo tratamento»). Os seus contactos são os seguintes:
Morada:
Av. Mediterrània, 80, 07870 La Savina, Formentera (Illes Balears)
Telefone de contacto: +34 611 494 530
E-mail de contacto: administracion@islazulformentera.com

Registo de dados pessoais
Em cumprimento do disposto no RGPD e na LOPD-GDD, informamos que os dados pessoais recolhidos pela Isla Azul Formentera através dos formulários disponibilizados nas suas páginas serão incorporados e tratados nos nossos ficheiros, com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a Isla Azul Formentera e o Utilizador, de manter a relação que se estabeleça nos formulários que este preencha ou de responder a um pedido ou consulta do mesmo. Do mesmo modo, nos termos do previsto no RGPD e na LOPD-GDD, salvo se for aplicável a exceção prevista no artigo 30.º, n.º 5, do RGPD, é mantido um registo das atividades de tratamento que especifica, segundo as respetivas finalidades, as atividades de tratamento realizadas e as demais circunstâncias estabelecidas no RGPD.

Princípios aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador obedecerá aos seguintes princípios, consagrados no artigo 5.º do RGPD e nos artigos 4.º e seguintes da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais:
Princípio da licitude, lealdade e transparência: será sempre exigido o consentimento do Utilizador, mediante informação prévia totalmente transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais são recolhidos.
Princípio da limitação das finalidades: os dados pessoais serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais recolhidos serão apenas os estritamente necessários em relação às finalidades para as quais são tratados.
Princípio da exatidão: os dados pessoais devem ser exatos e estar sempre atualizados.
Princípio da limitação da conservação: os dados pessoais só serão conservados de forma a permitir a identificação do Utilizador durante o período necessário para as finalidades do seu tratamento.
Princípio da integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade.
Princípio da responsabilidade: o Responsável pelo tratamento é responsável por assegurar o cumprimento dos princípios anteriores.

Categorias de dados pessoais
As categorias de dados tratados na Isla Azul Formentera são exclusivamente dados de identificação. Em caso algum são tratadas categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD.

Fundamento jurídico do tratamento dos dados pessoais

O fundamento jurídico do tratamento dos dados pessoais é o consentimento. A Isla Azul Formentera compromete-se a obter o consentimento expresso e verificável do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Retirar o consentimento será tão fácil como dá-lo. Regra geral, a retirada do consentimento não condicionará a utilização do Sítio Web.
Sempre que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados através de formulários para fazer consultas, pedir informações ou por motivos relacionados com o conteúdo do Sítio Web, será informado caso o preenchimento de algum deles seja obrigatório, por esses dados serem imprescindíveis para o correto desenvolvimento da operação realizada.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos e geridos pela Isla Azul Formentera com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Sítio Web e o Utilizador, de manter a relação que se estabeleça nos formulários que este último preencha ou de responder a um pedido ou consulta.
Os dados poderão igualmente ser utilizados para fins comerciais de personalização, operacionais e estatísticos, e para atividades próprias do objeto social da Isla Azul Formentera, bem como para a extração e o armazenamento de dados e para estudos de marketing destinados a adequar o Conteúdo oferecido ao Utilizador e a melhorar a qualidade, o funcionamento e a navegação no Sítio Web.
No momento da recolha dos dados pessoais, o Utilizador será informado da finalidade ou finalidades específicas do tratamento a que os dados pessoais se destinam, isto é, do uso ou usos que será dado à informação recolhida.

Prazos de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais só serão conservados durante o período mínimo necessário para as finalidades do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas durante o seguinte prazo: 10 anos, ou até que o Utilizador solicite o seu apagamento.
No momento da recolha dos dados pessoais, o Utilizador será informado do prazo durante o qual os dados pessoais serão conservados ou, quando tal não for possível, dos critérios utilizados para definir esse prazo.

Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais do Utilizador não serão partilhados com terceiros.
Em qualquer caso, no momento da recolha dos dados pessoais, o Utilizador será informado dos destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais.

Dados pessoais de menores
Em conformidade com o disposto no artigo 8.º do RGPD e no artigo 7.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, só os maiores de 14 anos podem dar o seu consentimento para que a Isla Azul Formentera trate licitamente os seus dados pessoais. Tratando-se de um menor de 14 anos, será necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, que só será considerado lícito na medida em que estes o tenham autorizado.

Sigilo e segurança dos dados pessoais
A Isla Azul Formentera compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados pessoais e a evitar a destruição, a perda ou a alteração acidentais ou ilícitas de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a comunicação ou o acesso não autorizados a esses dados.
O Sítio Web dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que assegura que os dados pessoais são transmitidos de forma segura e confidencial, uma vez que a transmissão dos dados entre o servidor e o Utilizador, e vice-versa, é totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, uma vez que a Isla Azul Formentera não pode garantir a inviolabilidade da Internet nem a ausência total de hackers ou de terceiros que acedam de forma fraudulenta aos dados pessoais, o Responsável pelo tratamento compromete-se a comunicar ao Utilizador, sem demora injustificada, qualquer violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Nos termos do artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação de dados pessoais uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda ou a alteração de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou a comunicação ou o acesso não autorizados a esses dados.
Os dados pessoais serão tratados como confidenciais pelo Responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, através de uma obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade é respeitada pelos seus trabalhadores, associados e por qualquer pessoa a quem disponibilize a informação.

Direitos decorrentes do tratamento dos dados pessoais
O Utilizador dispõe, perante a Isla Azul Formentera, dos seguintes direitos reconhecidos no RGPD e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, que pode exercer junto do Responsável pelo tratamento:
Direito de acesso: é o direito do Utilizador de obter a confirmação de que a Isla Azul Formentera trata ou não os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de obter informação sobre os seus dados pessoais concretos e sobre o tratamento que a Isla Azul Formentera tenha realizado ou realize, bem como, entre outras, a informação disponível sobre a origem desses dados e os destinatários das comunicações realizadas ou previstas dos mesmos.
Direito de retificação: é o direito do Utilizador de obter a retificação dos seus dados pessoais que se revelem inexatos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): é o direito do Utilizador, salvo disposição em contrário da legislação em vigor, de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados; o Utilizador retire o consentimento e o tratamento não tenha outro fundamento jurídico; o Utilizador se oponha ao tratamento e não existam outros motivos legítimos para o prosseguir; os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; os dados pessoais tenham de ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica; ou os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta direta de serviços da sociedade da informação a um menor de 14 anos. Além de apagar os dados, o Responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, deverá tomar medidas razoáveis para informar os responsáveis que estejam a tratar os dados pessoais de que o titular solicitou o apagamento de quaisquer ligações para esses dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento: é o direito do Utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem direito a obter a limitação do tratamento quando conteste a exatidão dos seus dados pessoais; quando o tratamento for ilícito; quando o Responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais, mas o Utilizador deles necessitar para efeitos de reclamações; e quando o Utilizador se tiver oposto ao tratamento.
Direito de portabilidade dos dados: caso o tratamento seja realizado por meios automatizados, o Utilizador tem o direito de receber do Responsável pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Sempre que tecnicamente possível, o Responsável pelo tratamento transmitirá os dados diretamente a esse outro responsável.
Direito de oposição: é o direito do Utilizador de que os seus dados pessoais não sejam tratados ou de que a Isla Azul Formentera deixe de os tratar.
Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis: é o direito do Utilizador de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, salvo disposição em contrário da legislação em vigor.
Assim, o Utilizador poderá exercer os seus direitos mediante comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo tratamento, com a referência «RGPD www.islazulformentera.com», indicando:
Nome e apelidos do Utilizador e cópia do DNI ou documento de identificação equivalente. Nos casos em que se admita a representação, será também necessária a identificação, pelo mesmo meio, da pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento comprovativo da representação. A fotocópia do DNI poderá ser substituída por qualquer outro meio válido em direito que comprove a identidade.
Pedido com os motivos específicos da solicitação ou indicação da informação a que se pretende aceder.
Morada para efeitos de notificação.
Data e assinatura do requerente.
Qualquer documento que fundamente o pedido formulado.
Este pedido e qualquer outro documento anexo poderão ser enviados para a seguinte morada e/ou endereço de correio eletrónico:
Morada postal:
Av. Mediterrània, 80, 07870 La Savina, Formentera (Illes Balears)
Correio eletrónico: administracion@islazulformentera.com

Reclamações junto da autoridade de controlo
Caso o Utilizador considere que existe um problema ou uma infração da legislação em vigor na forma como os seus dados pessoais estão a ser tratados, terá direito à tutela jurisdicional efetiva e a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração. No caso de Espanha, a autoridade de controlo é a Agencia Española de Protección de Datos (https://www.aepd.es).

II. POLÍTICA DE COOKIES
O acesso a este Sítio Web pode implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas no navegador utilizado por cada Utilizador — nos diferentes dispositivos que possa utilizar para navegar — para que o servidor se lembre de determinada informação que, posteriormente, só o servidor que a implementou lerá. Os cookies facilitam a navegação, tornam-na mais simples e não danificam o dispositivo de navegação.
Os cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas pelo Utilizador durante a sua visita ao Sítio Web, com o objetivo de o reconhecer como Utilizador e de personalizar a sua experiência e a utilização do Sítio Web, podendo também, por exemplo, ajudar a identificar e a resolver erros.
A informação recolhida através dos cookies pode incluir a data e a hora das visitas ao Sítio Web, as páginas visualizadas, o tempo de permanência no Sítio Web e os sites visitados imediatamente antes e depois. No entanto, nenhum cookie permite contactar o Utilizador através do seu número de telefone ou de qualquer outro meio de contacto pessoal. Nenhum cookie pode extrair informação do disco rígido do Utilizador nem roubar informação pessoal. A única forma de a informação privada do Utilizador passar a fazer parte do ficheiro de cookie é o próprio Utilizador fornecer pessoalmente essa informação ao servidor.
Os cookies que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Assim, aplica-se-lhes a Política de Privacidade acima descrita. Nesse sentido, a sua utilização exige o consentimento do Utilizador. Este consentimento será prestado com base numa escolha autêntica, mediante um ato positivo e afirmativo, antes do tratamento inicial, e poderá ser revogado e ficará documentado.

Cookies próprios
São os cookies enviados para o computador ou dispositivo do Utilizador e geridos exclusivamente pela Isla Azul Formentera para o melhor funcionamento do Sítio Web. A informação recolhida é utilizada para melhorar a qualidade do Sítio Web e do seu Conteúdo, bem como a experiência do Utilizador. Estes cookies permitem reconhecer o Utilizador como visitante recorrente do Sítio Web e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos ajustados às suas preferências.

Cookies de terceiros
São cookies utilizados e geridos por entidades externas que prestam à Isla Azul Formentera serviços por esta solicitados para melhorar o Sítio Web e a experiência do utilizador durante a navegação no Sítio Web. Os principais objetivos para os quais são utilizados cookies de terceiros são a obtenção de estatísticas de acesso e a análise da informação de navegação, ou seja, de como o Utilizador interage com o Sítio Web.

A informação obtida refere-se, por exemplo, ao número de páginas visitadas, ao idioma, à localização correspondente ao endereço IP a partir do qual o Utilizador acede, ao número de Utilizadores que acedem, à frequência e recorrência das visitas, ao tempo de visita, ao navegador utilizado e ao operador ou tipo de dispositivo a partir do qual a visita é feita. Esta informação é utilizada para melhorar o Sítio Web e detetar novas necessidades, a fim de oferecer aos Utilizadores um Conteúdo e/ou serviço de ótima qualidade. Em qualquer caso, a informação é recolhida de forma anónima e são elaborados relatórios de tendências do Sítio Web sem identificar utilizadores individuais.
Pode obter mais informações sobre os cookies e sobre privacidade, ou consultar a descrição do tipo de cookies utilizados, as suas principais características, o prazo de validade, etc., na(s) seguinte(s) ligação(ões):
https://developers.google.com/analytics/
A(s) entidade(s) responsável(eis) pelo fornecimento de cookies poderá(ão) ceder esta informação a terceiros, desde que a lei o exija ou que seja um terceiro a tratar esta informação por conta dessas entidades.

Cookies de redes sociais
A Isla Azul Formentera incorpora plugins de redes sociais, que permitem aceder às mesmas a partir do Sítio Web. Por este motivo, podem ser armazenados cookies de redes sociais no navegador do Utilizador. Os titulares dessas redes sociais têm as suas próprias políticas de proteção de dados e de cookies, sendo eles próprios, em cada caso, responsáveis pelos seus ficheiros e pelas suas práticas de privacidade. O Utilizador deve consultá-las para se informar sobre esses cookies e, se for caso disso, sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

A título meramente informativo, indicam-se a seguir as ligações onde podem ser consultadas essas políticas de privacidade e/ou de cookies:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/es/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=es-419&gl=mx
Pinterest: https://policy.pinterest.com/es/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

Desativar, rejeitar e eliminar cookies
O Utilizador pode desativar, rejeitar e eliminar — total ou parcialmente — os cookies instalados no seu dispositivo através das definições do seu navegador (por exemplo, Chrome, Firefox, Safari ou Explorer). Os procedimentos para rejeitar e eliminar cookies podem variar de um navegador para outro. Por conseguinte, o Utilizador deve seguir as instruções do próprio navegador que estiver a utilizar. Caso rejeite a utilização de cookies — total ou parcialmente —, poderá continuar a utilizar o Sítio Web, embora a utilização de algumas das suas funcionalidades possa ficar limitada.

III. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
É necessário que o Utilizador tenha lido e concorde com as condições relativas à proteção de dados pessoais constantes desta Política de Privacidade e de Cookies, e que aceite o tratamento dos seus dados pessoais, para que o Responsável pelo tratamento possa proceder ao mesmo na forma, nos prazos e para as finalidades indicados. A utilização do Sítio Web implica a aceitação da respetiva Política de Privacidade e de Cookies.
A Isla Azul Formentera reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade e de Cookies, segundo o seu próprio critério ou em consequência de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agencia Española de Protección de Datos. As alterações ou atualizações desta Política de Privacidade e de Cookies não serão notificadas expressamente ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador que consulte esta página periodicamente para estar a par das últimas alterações ou atualizações.

Esta Política de Privacidade e de Cookies foi atualizada em 9 de abril de 2021 para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.